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O magistrado Renato Roberge, de Joinville (SC), alega que a Facebook descumpriu a legislação eleitoral e quer seu bloqueio em todo o país.
Aparentemente a moda está virando estilo e nunca acaba. Dessa vez, um juiz de Santa Catarina Renato Roberge, de Joinvile aplicou a sentança ao Facebook, por ter violado a lei eleitoral. Segundo o juiz, o perfil Hugo Caduco deveria ser excluído da plataforma por fazer piadas com o candidato Udo Döhler (PMDB), e deixar um aviso de que a conta foi removida por ter violado a lei eleitoral.
O Facebook excluiu o Hugo Caduco, mas não deixou nenhuma informação sobre a exclusão. Roberge considerou que a empresa descumpriu a lei eleitoral por ter permitido que existisse uma página para zombar um candidato à prefeitura.
O juiz pediu em 05/10 para que a ANATEL e faça que as operadoras desativem o Facebook em todo o país por 24 horas. Até o momento nada foi feito. O Facebook disse que cumpriu o exigido, pois removeu a página, mas, não se pronunciou até o momento quanto ao bloqueio pedido pelo magistrado.
Este não é o primeiro caso de bloqueio de redes sociais no Brasil. Por mais de uma vez já surgiram juízes exigindo o bloqueio do Whats App, como podemos ver aqui e aqui. O que não foi bem visto pela população, pelo próprio criador do Facebook e nem mesmo pelo STF.
