O acionamento do plano emergencial do ONS revela gargalos estruturais e a necessidade urgente de modernização na infraestrutura elétrica nacional.
As recentes medidas de operação emergencial estabelecidas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), visando a gestão de excedentes nas redes de distribuição, colocaram em evidência um desafio estrutural significativo para o Brasil. Segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), a situação reflete um descompasso entre a rápida evolução da geração renovável e a falta de investimentos em flexibilidade e armazenamento de energia.
Um cenário previsível
Embora o acionamento do plano tenha ocorrido em um contexto de feriado prolongado com alta irradiação, especialistas apontam que o cenário não é uma anomalia, mas um evento recorrente em países que avançam na transição energética. A diferença crucial reside na prontidão dessas nações, que já integram tecnologias de armazenamento aos seus sistemas, enquanto o Brasil ainda busca equacionar essas demandas setoriais.
Para Rodrigo Sauaia, CEO da ABSOLAR, o Sistema Interligado Nacional (SIN) atingiu um ponto de inflexão. Ele destaca que o crescimento robusto na geração solar, eólica, biomassa e biogás ocorreu sem o acompanhamento de mecanismos adequados de controle de carga e suporte tecnológico. O desequilíbrio, segundo a entidade, é fruto de uma lacuna nas políticas públicas estruturais.
Gargalos estruturais e tributários
Bárbara Rubim, presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR, reforça que, embora a diversificação da matriz elétrica seja uma vitória estratégica para o país, a transição exige infraestrutura compatível. Entre os principais entraves, a associação destaca a elevada carga tributária sobre sistemas de armazenamento, que chega a ultrapassar 70%, desestimulando tecnologias essenciais para a segurança energética. Além disso, o país ainda não realizou leilões específicos para a contratação de baterias em larga escala.
Agenda para o futuro
Diante do quadro, a ABSOLAR defende uma agenda coordenada entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e a ANEEL. Entre as medidas prioritárias, a associação sugere:
- Realização de leilões anuais de armazenamento de energia com maior previsibilidade;
- Redução imediata da carga tributária sobre componentes de armazenamento;
- Modernização tarifária alinhada às necessidades atuais do setor elétrico;
- Desenvolvimento de regulação para sistemas de armazenamento junto aos consumidores.
A entidade ressalta que o avanço legislativo recente, como a Lei n° 15.269/2025, é bem-vindo, mas ainda insuficiente. Para a ABSOLAR, o Brasil possui potencial para estar na vanguarda da tecnologia, desde que haja uma gestão que respeite os investimentos já realizados pela sociedade e prepare o sistema para os desafios climáticos e energéticos das próximas décadas.
