STF adia julgamento sobre posse de ex-presidente Lula como Ministro da Casa Civil

STF adia julgamento sobre posse de ex-presidente Lula como Ministro da Casa Civil

STF adia julgamento sobre posse de ex-presidente Lula como Ministro da Casa Civil

O Ministro Teori Zavascki acaba de pedir o adiamento do julgamento dos mandados de seguranças sobre a posse de Lula. Por maioria, conforme combinado, o STF decidiu adiar o julgamento.

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Segundo o Ministro Gilmar Mendes, a presidente Dilma cometeu “desvio de finalidade” e “fraude à Constituição”, ao nomear Lula para o cargo, tentando garantir prerrogativa de foro ao ex-presidente ao nomeá-lo Ministro.

A decisão dessa quarta-feira leva os Ministros a revisar o processo, uma vez que houve um novo recurso protocolado. Com o adiamento espera-se que elementos ocorridos na política nos últimos dias e os que estão por vir nas próximas semanas, sejam considerados na próxima sessão que venha a tratar do assunto.

Caso a Suprema Corte entenda que Lula não pode assumir o cargo, as investigações da operação Lava Jato sobre o petista voltam a ser conduzidas pelo juiz Sergio Moro.

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