Com muitas revelações, reviravoltas, impeachment, e dois presidentes impopulares, o Brasil torcia para que o ano acabasse logo…
2016 foi um ano movimentado. Com muitas revelações, reviravoltas, impeachment, e dois presidentes impopulares, o Brasil torcia para que o ano acabasse logo, mas, até sua última semana, surpresas apareciam de todos os lados. Por isso, se você se perdeu em meio a tanta novidade, vamos apresentar agora um resumo dos últimos fatos na política e economia nacional, e fazer uma prévia do que podemos esperar para o início de 2017.
Entre os pontos mais polêmicos depois do impeachment em 2016, podemos citar a aprovação da PEC 55 pelo senado, que aprovou um teto para os gastos públicos. Em meio a um processo de múltiplas reformas, o Governo Federal decidiu limitar o orçamento, contando que não vai chover sobre a obra e dará tempo de concluir todas as reformas sem que ninguém corra riscos de se molhar e tudo acabe bem.
Junto ao limite dos gastos públicos, o presidente Michel Temer afirmou que não adianta apenas limitar os gastos se não for feita uma reforma na previdência para promover o equilíbrio nas contas públicas. O projeto prevê que quase todos os cidadãos terão que contribuir com a previdência por no mínimo 35 anos, e define idade mínima para que estas mesmas pessoas não possam se aposentar com menos de 65 anos de idade. Além disso, se a pessoa quiser receber o valor total de sua aposentadoria, ela deverá, obrigatoriamente, ter 49 anos de contribuição. Resumindo, se o cidadão começar a trabalhar aos 18 anos de idade, e nunca ficar desempregado, ele poderá se aposentar e receber 100% do valor de sua aposentadoria a partir dos 67 anos de idade. Caso ele queira se aposentar aos 65 anos, receberá 98% do valor do benefício. Estes cálculos não afetam militares e políticos. Segundo o ministro da defesa, Raul Jungman, agora, entre janeiro e fevereiro pode ser que algum projeto seja elaborado, visando novas regras para os militares. Já quanto aos políticos, nada foi mencionado, senão, que, segundo o ministro, os políticos não se encaixam na categoria de funcionários públicos.
Na última semana do ano, o presidente Temer lançou um pacote de bondades, iniciando com a liberação de contas inativas do FGTS para que as pessoas possam sacar o valor acumulado. Contas inativas são aquelas que não recebem mais depósito devido a rescisão de contrato de trabalho. Para ter direito ao saque, as contas devem estar inativas até a data de 31 de dezembro de 2015. Então, as contas que receberam depósitos durante 2016 não entram na regra. Um cronograma para saque dos valores deve ser divulgado até fevereiro, disse Temer.
Outra medida do pacote da bondade do presidente, foi um presentão para as operadoras de telecomunicação. O projeto de lei 79/2016 prevê doar às empresas beneficiadas com a privatização do setor de telefonia o equivalente a R$87 bilhões em bens reversíveis, que nada mais são do que equipamentos e imóveis pertencentes à União e que estavam sendo utilizados pelas teles desde a privatização do setor nos anos 1990 e que deveriam ser devolvidos para o Estado em 2025.
Foi anunciado também, reajuste para os servidores do Executivo que vão de ,5% a 53,1%, que serão pagos entre 2016 e 2019, custando aos cofres públicos R$11, 2 bilhões, mesmo com a extinção de mais de 4 mil cargos comissionados, dos mais de 26 mil existentes.
E para encerrar o ano, Temer anunciou a reforma tributária nos últimos dias de 2016 logo após vetar o projeto de lei que socorreria aos estados com dificuldades financeiras. O projeto foi vetado porque, segundo o presidente, não havia nenhum tipo de contrapartida por parte dos estados, como contenção de gastos ou aumento na arrecadação.
E agora, começando 2016, além das posses dos prefeitos, já iniciamos com o comentário do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, dizendo que a proposta de reforma tributária pode ter dificuldades para ser aprovada na câmara, ainda mais por não conter propostas para os estados que sairão perdendo arrecadação. Maia disse ainda que acredita que a proposta de reforma da previdência deve ser aprovada na Câmara entre fevereiro e março, e possivelmente o Senado aprova também ainda no primeiro semestre.
Em recesso desde 23 de dezembro, o congresso retorna suas atividades em fevereiro, quando deverá eleger presidentes para Câmara e Senado. Rodrigo Maia (DEM-RJ), Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO) estão dispostos a concorrer ao comando da Câmara. Já no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) é o mais cotado para suceder a Renan Calheiros, também PMDB, Renan, que mesmo réu no Supremo Tribunal Federal, é um dos principais nomes para assumir a liderança da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Em 2017, o salário mínimo foi reajustado, o valor inicial era de R$945,80, mas o valor sancionado pelo presidente Michel Temer foi de R$937,00. E para os próximos dias, deve ser apresentado o projeto de reforma trabalhista, propondo maior flexibilidade nas negociações entre contratante e contratado, como horários mais flexíveis de trabalho, onde o trabalhador poderá cumprir jornada de 12 horas diárias em vez das atuais 8, mas, poderá ter 3 dias de descanso, em vez de apenas o domingo.
No fim do ano, uma comissão especial já foi criada na Câmara dos Deputados para avaliar a regulamentação do Uber e acabar com o monopólio dos táxis. Assim como é prevista a criação de uma comissão especial para avaliar a decisão do STF sobre a regulamentação do aborto até o terceiro mês de gestação. Um projeto de lei prevê a realização de um “pente fino” no INSS. A reforma do ensino médio, já aprovada pela Câmara no fim de 2016 deve ser avaliada em plenário.
Já no Senado, os principais projetos para este início de ano são, o projeto de abuso de autoridade e o pacote anticorrupção, aquele que foi desfigurado pela Câmara dos Deputados, tendo várias medidas apresentadas durante a madrugada, após aprovação do texto base, onde foi adicionado conteúdo que podem beneficiar políticos e servidores corruptos. O projeto que inicialmente era chamado de 10 medidas anticorrupção, passou a ser chamado de “mela jato”, em alusão ao impacto que as novas medidas poderiam causar à operação Lava Jato, já que agora o projeto mais parece proteger os corruptos, do que combater a corrupção.
Entre os obstáculos e elementos surpresas para a política brasileira em 2017, podemos citar o acordo de leniência dos executivos da Odebrecht. O presidente Michel Temer foi citado pelo ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho. O TSE avalia se houve abuso cometido pela chapa Dilma e Temer para as eleições de 2014, que pode ter se aproveitado de casos de corrupção na Petrobras. Caso isso tenha mesmo ocorrido, Temer pode ser afastado da presidência. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o secretário do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), Moreira Franco, dois dos principais conselheiros de Temer, poderão deixar o governo (pois foram citados no acorde de leniência da Odebrecht também).
E para encerrar o este resumo, foi sancionada por Temer a lei que autoriza cobrança de ISS (imposto sobre serviço) para os serviços de streaming, como Spotify e Netflix, que deverão ficar mais caros ainda neste primeiro semestre, já que a cobrança do imposto entrará em vigor a partir de 30 de março. Além da liberação de R$3,7 bilhões para emendas parlamentares, em uma tentativa de Temer em fazer um afago à base parlamentar após vetar o socorro aos estados com dificuldades financeiras.
Agora que demos uma repassada nos principais fatos, você já pode se preparar da melhor forma possível para as surpresas, reformas e a Delação do Fim do Mundo que estão por vir nos próximos meses. Espero ter ajudado você a se atualizar. Se gostou desse vídeo e quer ter mais conteúdo informativo, se inscreva aqui no Canal, e em breve teremos mais novidades sobre nossas cidades e os principais destaques nacionais que possam afetar nossa região.
Fonte(s): Senado Federal, Bernardo Caram do G1, Luciana Amaral G1 Brasília, André Borges e Isabela Bonfim do
O Estado de S.Paulo, G1 Brasília, Laís Lis G1 Brasília, Bernardo Caram G1 Brasília, Fernanda Calgaro e Bernardo Caram G1 Brasília, Luciana Amaral G1 Brasília, G1 Brasília.