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[Viradouro] População compareceu, mas projeto foi retirado de pauta. Sessão foi marcada por debates acirrados.
A presença da população na câmara de Viradouro teria sido um dos motivos do projeto 008/2016 não ter sido votado na noite de ontem (20/06) na Câmara de Viradouro, foi o que se pôde entender da fala do vereador Manoel Brandão (PV).
A sessão que por alguns instantes deu indícios de que se encerraria rapidamente tornou-se um palco de esclarecimentos e debates entre situação, oposição e população, onde, a todo momento o revezamento político ocorria. Dos vereadores presentes, somente dois não se pronunciaram: José Gibran e EdsonTavares (Tiguera), ambos do PSDB. Luiz Geraldo Cardoso (Lindoia) estava ausente.
A sessão
Presidia por Fabiana Savieiro (PSD), a sessão foi iniciada e seu único item na pauta, o projeto de lei do executivo foi retirado da pauta pela presidente da casa. Fabiana aproveitou a ocasião para fazer algumas ponderações e esclarecimentos aproveitando a população presente. Segundo Fabiana, o projeto já está tramitando há algum tempo, e que não se trata de um reajuste de salário, pois os quatro secretários já recebem os R$9.098,00: “Temos em mãos o projeto 8 de 2016 do executivo que eu vou retirar de pauta (…) porque eu quero explicar o que é o projeto (…) Vou explicar pra vocês que jamais, tanto eu quanto meus colegas aqui iríamos tocar em frente se houvesse dúvidas na cabeça da população (…) Em de 2013 foi criada uma data base e que isso, reajustado chegou o salário dos secretários o valor de hoje, que eles já recebem R$9.098,00 (…) Este documento que soltaram que eu estava dando salário, não, eu não estou dando salário, é uma proposta de salário, mesmo porque eu sou presidente da casa e não tenho autonomia para decidir nada sem a decisão do plenário aqui”.
Fabiana lembrou ainda que a sessão de 02 de janeiro de 2013, que aprovou a criação das quatro secretarias, com os salários de R$7.500,00 foi presidida pelo vereador Manoel Brandão. Durante os esclarecimentos da presidente da casa, a população mostrou-se surpresa com o fato de os secretários já receberem os salários de mais de 9 mil reais.
Durante a palavra, o primeiro a falar foi Manoel Brandão, que disse que realmente era o presidente da casa naquela situação, mas, que isso só aconteceu devido a uma estratégia política que o conduziu ao cargo, e se não fosse por isso, o projeto teria chegado a um empate, e ele teria votado contra a criação das secretarias. Sem citar nomes, o vereador do PV lembrou que a sessão ocorreu sem que a oposição tivesse tomado posse e que “havia um grande estrategista, o ‘bambambã’ da inteligência política que fez então a estratégia, porque se a oposição viesse daria 4×4 e esse que vos fala teria o voto de desempate e votaria contra”.
Manoel Mostrou ainda uma planilha onde várias cidades votavam pela redução de salários de agentes políticos, e mostrou o caso de Morro Agudo, que havia dado reajuste de 89% aos secretários, seguindo caminho contrário aos demais exemplos e elevando estes salários para mais de R$7 mil. Ele disse que apresentaria uma emenda para reduzir os salários dos secretários para R$6 mil ainda sugeriu que diminuíssem os salários dos vereadores, isso após citar alguns valores de salários, como de professor, ADI, motorista, e outros.
Julimar Pelizari (PTB), 1º vice-presidente, fez o uso da palavra em seguida, e reforçou que os secretários já recebiam os valores de R$9.098,00 “Os secretários já estão recebendo este salário desde 2013, quando foi votado um valor de R$7.500,00 na época. Devido os aumentos que tiveram, a correção da inflação, que houve uma outra lei do executivo, que fazia a correção do salário anualmente, com isso os salários chegaram a esse valor [R$9.098,00] desde 2013”.
Durante sua fala, Julimar foi interpelado algumas vezes pela população e respondia brevemente os questionamentos reafirmando valores. E ainda falou que considera demagogia que se faça uso da tribuna às vésperas do período eleitoral para pedir redução de salários de vereador ou de secretários, e questionou “por que não fez isso antes?”, chamou isso de “política barata”.
A discussão continuou com o pedido do vereador Ailton Ferreira (PSD) ao vereador Manoel Brandão, para explicar sobre os direitos dos secretários, e Manoel falou que embora quisesse dizer que não, os secretários têm direito a 13º salário e férias, pois naquela casa ele não pode fazer o que quer, mas o que a lei diz. Manoel ainda explicou um pouco sobre as três comissões permanentes da câmara e seu funcionamento. Exibiu um vídeo de 15 de dezembro de 2014 onde ele havia dito que achava os salários de R$7.500,00 muito altos, rebatendo a crítica do vereador Julimar. E encerrou entregando sua proposta de emenda ao projeto 008/2016, com redução dos salários de secretários para R$6 mil.
Já passavam de 21h quando Savieri interrompeu os falas para tentar fazer um acordo com os vereadores, para que o debate não se estendesse de mais, uma vez que o projeto já havia sido retirado de pauta, mas, população e vereadores pareciam querer se expressar um pouco mais. Edson Luiz Franco (Dr. Edson) falou sobre o tema também, e falou que desde 2013 o custo da administração municipal passou era de quase R$50 mil mensais. Com alguns cálculos rápidos o vereador e segundo secretário disse que agora, com os novos subsídios dos secretários este custo pode chegar a mais de R$480 mil por ano.
Erney Antonio de Paula (sem partido/ PPS), 1º Secretário disse que havia entrado em contato com a presidente da casa no sábado e sugeriu que o projeto fosse retirado da pauta do dia, relembrando que em houve “problema” no passado, e que se não houvesse unanimidade, seria melhor não votar neste momento.
O proponente dos cargos de secretários enquanto prefeito em exercício falou ainda que se os cargos de secretários substituíram vários chefes de sessão: “Quando eu estava prefeito nos três primeiros meses (…) Se não falha a memória, havia de 28 a 30 cargos de diretores de sessão (…) Pra que vocês tomem conhecimento, se a gente fosse somar os salários dos diretores [de sessão] lá atrás, daria quase R$50 mil, no valor de hoje não precisa eu falar mais nada, vê o que é a criação de cargos de secretaria e a extinção de cargos de diretores…”, disse Erney. Que foi rebatido pelo vereador Dr. Edson que leu um documento com a existência de pelo menos 6 diretores de divisão.
Por fim, após os debates, e a participação da população se manifestando e em vários momentos questionando os vereadores sobre valores e a não votação do projeto, a sessão foi encerrada.
