Ministro diz que processo é golpe e sessão se estende por quase 10 horas de troca de farpas e revisão histórica.
Ontem, três ministros do governo Dilma se apresentaram na Comissão do Impeachment do Senado: José Eduardo Cardozo (AGU) Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura). A sessão mais uma vez foi longa e com muita discussão, mas, foi um pouco mais tranquila do que a que ocorreu na quinta-feira (28).
O primeiro a falar foi o ministro da fazenda, Nelson Barbosa. Ele disse que a presidente Dilma não cometeu crime de responsabilidade, pois as chamadas pedaladas são um dispositivo legal. E que, a partir do momento que o Tribunal de Contas da União (TCU) mudou as regras sobre o assunto, a presidente parou imediatamente de se utilizar do recurso.
Na sua vez, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, também negou que o atraso nos repasses do Tesouro para os bancos públicos pagarem os beneficiários do Plano Safra – ponto especificamente questionado no pedido de impeachment – não representaram empréstimos, o que seria proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Ministro da AGU disse que para que haja um processo de impeachment é preciso que se pratique um atentado contra a Constituição, o que não ocorreu no governo Dilma. Cardozo disse ainda que, sem que haja afronta grave à Constituição o processo de impeachment é Golpe. “Não há crime de responsabilidade […] Em se consumando [o impeachment] nesses moldes, haverá golpe”, declarou.
O Relator
Ao longo da sessão, senadores governistas centraram fogo nos ataques ao relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), a quem caberá elaborar parecer recomendando a instauração ou o arquivamento do processo pelo Senado, e apresentaram uma questão de ordem questionando a isenção dele.
Em alguns momentos, senadores contrários ao impedimento da presidente Dilma acusaram o relator de ter praticado pedaladas enquanto governava Minas Gerais, e também não teria cumprido a meta fiscal.
Anastasia revidou dizendo que o debate deveria se restringir ao impeachment de Dilma e insinuou que a base governista estava desesperada ao tentar desviar o foco da discussão. “O desespero, muitas vezes, é um mal conselheiro”, afirmou.
“Eu quero falar, sim, das contas dos estados. Não quero falar aqui para justificar o que a presidente Dilma fez, para justificar o que o governo federal fez. Eu quero falar apenas para mostrar a violência desse julgamento em relação à presidente Dilma, o excesso de rigor que se está usando para se caracterizar como crime práticas orçamentárias usuais nas gestões estaduais”, disse Gleisi Hoffmann.
Na próxima segunda-feira a Comissão receberá peritos que defenderão a abertura do processo de impeachment, e na terça-feira peritos contrários a abertura do processo.
Caso o parecer de Anastasia seja favorável à abertura do julgamento e a maioria simples (41 dos 81 senadores) aprovar o relatório da comissão no plenário principal do Senado, Dilma será afastada por 180 dias e o vice Michel Temer assumirá a Presidência da República. Do contrário, o processo será arquivado e a presidente segue seu mandato normalmente.
Fonte(s): G1