Ministros defendem Dilma em sessão de quase 10 horas

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Ministro diz que processo é golpe e sessão se estende por quase 10 horas de troca de farpas e revisão histórica.

Ontem, três ministros do governo Dilma se apresentaram na Comissão do Impeachment do Senado: José Eduardo Cardozo (AGU) Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura). A sessão mais uma vez foi longa e com muita discussão, mas, foi um pouco mais tranquila do que a que ocorreu na quinta-feira (28).

O primeiro a falar foi o ministro da fazenda, Nelson Barbosa. Ele disse que a presidente Dilma não cometeu crime de responsabilidade, pois as chamadas pedaladas são um dispositivo legal. E que, a partir do momento que o Tribunal de Contas da União (TCU) mudou as regras sobre o assunto, a presidente parou imediatamente de se utilizar do recurso.

Na sua vez, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, também negou que o atraso nos repasses do Tesouro para os bancos públicos pagarem os beneficiários do Plano Safra – ponto especificamente questionado no pedido de impeachment – não representaram empréstimos, o que seria proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Ministro da AGU José Eduardo Cardozo o Relator Antonio Anastasia e o Presidente Raimundo Lira

O Ministro da AGU José Eduardo Cardozo o Relator Antonio Anastasia e o Presidente Raimundo Lira

O Ministro da AGU disse que para que haja um processo de impeachment é preciso que se pratique um atentado contra a Constituição, o que não ocorreu no governo Dilma. Cardozo disse ainda que, sem que haja afronta grave à Constituição o processo de impeachment é Golpe. “Não há crime de responsabilidade […] Em se consumando [o impeachment] nesses moldes, haverá golpe”, declarou.

O Relator

Ao longo da sessão, senadores governistas centraram fogo nos ataques ao relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), a quem caberá elaborar parecer recomendando a instauração ou o arquivamento do processo pelo Senado, e apresentaram uma questão de ordem questionando a isenção dele.

Em alguns momentos, senadores contrários ao impedimento da presidente Dilma acusaram o relator de ter praticado pedaladas enquanto governava Minas Gerais, e também não teria cumprido a meta fiscal.

Anastasia revidou dizendo que o debate deveria se restringir ao impeachment de Dilma e insinuou que a base governista estava desesperada ao tentar desviar o foco da discussão. “O desespero, muitas vezes, é um mal conselheiro”, afirmou.

Relator da Comissão do Impeachment no Senado Antonio Anastasia

Relator da Comissão do Impeachment no Senado Antonio Anastasia

“Eu quero falar, sim, das contas dos estados. Não quero falar aqui para justificar o que a presidente Dilma fez, para justificar o que o governo federal fez. Eu quero falar apenas para mostrar a violência desse julgamento em relação à presidente Dilma, o excesso de rigor que se está usando para se caracterizar como crime práticas orçamentárias usuais nas gestões estaduais”, disse Gleisi Hoffmann.

Na próxima segunda-feira a Comissão receberá peritos que defenderão a abertura do processo de impeachment, e na terça-feira peritos contrários a abertura do processo.

Ministros contrários ao impeachment de Dilma na Comissão do Senado

Ministros contrários ao impeachment de Dilma na Comissão do Senado

Caso o parecer de Anastasia seja favorável à abertura do julgamento e a maioria simples (41 dos 81 senadores) aprovar o relatório da comissão no plenário principal do Senado, Dilma será afastada por 180 dias e o vice Michel Temer assumirá a Presidência da República. Do contrário, o processo será arquivado e a presidente segue seu mandato normalmente.

Fonte(s): G1

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