SERTÃOZINHO – Confira os principais assuntos que serão tratados na sessão da Câmara hoje.
1 – Indicação nº 63/2022 – Vereador Antônio César Peghini – Encaminha ao Executivo Municipal o projeto de lei que “declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial a Festa do Senhor Bom Jesus, no Distrito de Cruz das Posses”.
2 – Indicação nº 64/2022 – Vereador Fernando Francisco da Silva – Indica ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de agendamento de consultas médicas, via telefone, para pacientes idosos, PcD (Pessoa com Deficiência) e gestantes, nas Unidades de Saúde no Município de Sertãozinho e Distrito de Cruz das Posses, e dá outras providências.
3 – Projeto de Lei nº 57/2022 – Executivo – Institui gratificação para membros titulares da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiros, membros titulares da equipe de apoio e agentes de contratação, no âmbito da Administração Pública do Município de Sertãozinho, e dá outras providências.
4 – Projeto de Lei nº 82/2022 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e permutar as áreas de terras que menciona e dá outras providências.
Por ora, duas audiências públicas serão promovidas neste semestre na Câmara de Sertãozinho
Com a retomada das sessões ordinárias da Câmara de Sertãozinho, na semana passada, também voltaram às discussões o calendário das audiências públicas que serão promovidas neste segundo semestre, nas dependências da Casa de Leis.
Por ora, já estão em andamento os trabalhos para a discussão das diretrizes do Orçamento de 2023 (LDO). A propósito, no dia 17 de agosto, às 18h, haverá uma audiência pública específica para abordar esse tema.
Já no mês seguinte, em setembro, haverá uma nova Audiência do Executivo referente à Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2022. A data prevista será o dia 27.
É importante relembrar que a divulgação dessas duas audiências será reforçada, periodicamente, nos canais oficiais da Câmara Municipal.
Nota – Os projetos acima estão disponíveis para consultas no site oficial: www.camarasertaozinho.sp.gov.br.
Mais informações do Poder Legislativo:
– TV Câmara (canal aberto 46.2)
– Facebook (Câmara Municipal de Sertãozinho)
– Canal do YouTube (Câmara Municipal de Sertãozinho – SP- Oficial).