Comissão do impeachment ouve testemunhas de acusação e nega nova perícia

Sessão tumultuada e ânimos exaltados durou mais de 14 horas, teve interrupções e ouviu testemunhas de acusação.

O processo de impeachment continua na CPI do Senado. Ontem foram mais 14 horas de debates e muitas discussões sobre o caso. Senadores iniciaram os trabalhos ainda pela manhã e só encerraram na madrugada. Esta etapa irá elaborara parecer dizendo se a denúncia contra a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) procede.

No início da sessão, foram horas de discussão sobre a necessidade de uma perícia nos laudos do Tribunal de Contas da União (TCU), pedida pela defesa da presidente afastada. Senadores da oposição disseram-se contrários porque isso seria mais uma estratégia de procrastinação da defesa. A defesa, depois de derrotada disse que isso era cerceamento de defesa. Alguns ministros disseram que recorrerão a Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e que está à frente dos trabalhos da comissão.

As testemunhas

Depois disso, as testemunhas começaram a ser ouvidas. O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira foi o primeiro, e disse que as pedaladas fiscais foram percebidas desde 2014, e passaram a ser utilizadas como “cheque especial”, e continuaram por 2015. Oliveira ainda afirmou que Dilma sabia que a meta fiscal não estava sendo cumprida.

O auditor-fiscal do TCU Antônio Carlos Costa D’Avila falou em seguida, falou da gravidade atividades de crédito, principalmente em relação ao Plano Safra “Talvez os objetivos tivessem sido distintos, mas permaneceu a mesma lógica adotada nos exercícios anteriores, de utilizar a instituição financeira para o financiamento de políticas públicas”, disse D’Avila.

Convidado pelos senadores, Adriano Pereira de Paula, coordenador-geral de Operações de Crédito (Copec) do Tesouro Nacional afirmou que o atraso sistemático de pagamentos configura operação de crédito, e que foi isso o ocorrido desde 2012. E que isso só mudou em 2015 após Joaquim Levy assumir o Ministério da Fazenda. Neste ano, a quitação do passivo foi feita em 28 de dezembro, dentro do exercício.

O último depoimento da sessão foi do atual secretário adjunto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira de Medeiros, também convocado por parlamentares pró-afastamento de Dilma. Ele começou a falar por volta da 1h, com perguntas do relator do processo de impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Medeiros afirmou que os pagamentos do ano passado feitos ao longo do exercício e as “pedaladas” dos anos anteriores, em dezembro, após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Fonte(s): Agência Senado, Agência Senado e G1.