Sessão de quase 11 horas foi marcada por argumentos repetitivos, e clima tenso entre senadores que se aproximaram das vias de fato.
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Sessão com clima tenso entre senadores contou com argumentação apresentada por Júlio Marcelo Oliveira, procurador do Tribunal de Contas da União (TCU), José Maurício Conti, professor de direito da Universidade de São Paulo (USP) e Fábio Medina Osário, advogado e presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado.
Os argumentos
Oliveira disse em sua apresentação que a presidente Dilma cometeu “fraude fiscal” e disse que isso que alguns políticos chamam de contabilidade criativa é sim “contabilidade destrutiva”. O procurador disse, porém, não recomendar o impeachment, mas que deixaria a sua “impressão digital com tranquilidade”. “Eu colocaria a minha impressão digital com toda a tranquilidade, com toda serenidade, por uma questão pedagógica, necessária para a validade das normas constitucionais e de responsabilidade fiscal no país”, afirmou.
O professor de Direito, Maurício Conti disse que o governo maquiou as contas públicas “São ilegais a edição de créditos suplementares e está tipificada a ocorrência de crime de responsabilidade, nesse aspecto”, expôs Conti. E que a edição, por Dilma, de R$ 2,5 bilhões em crédito extra, em 2015, sem autorização do Congresso, violou a lei orçamentária.
Fábio Medina Osório, defendeu que o Senado é “soberano” para analisar, além das “pedaladas fiscais” e dos seis decretos orçamentários, o “conjunto da obra” dos fatos e denúncias que envolvem Dilma Rousseff.
O bate-boca
A Senadora Vanessa Gazziotin (PcdoB-AM) em alguns momentos acusou o procurador do TCU de ser militante pró-impeachment, alegando que o mesmo teria participado de atos pró-impeachment e também de ter realizado postagens sobre o assunto em suas redes sociais. O procurador Júlio Marcelo Oliveira se defendeu negando tais acusações atribuindo-as a blogs financiados por estatais que atuam com viés político. “Me admira que pessoas esclarecidas do parlamento possam acreditar em fatos que não foram comprovados”, rebateu o procurador do TCU.
Em outra discussão, o Senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) é interrompido e chamado de mentiroso por Lindbergh Farias (PT-RJ), os dois se desentenderam e o clima esquentou. Caiado chamou Farias para “repetir isso lá fora”. O Presidente da Comissão Raimundo Lira (PMDB-PB) pediu calma a ambos, interrompeu a sessão por 2 minutos e após este intervalo, com os ânimos mais acalmados, os trabalhos foram retomados.
Hoje, a comissão recebe peritos que apresentarão seus argumentos contra o impeachment, e é previsto que amanhã o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresente seu parecer sobre o caso, defendendo a continuidade ou encerramento do processo de impedimento do mandato da presidente Dilma. A comissão deverá votar o parecer na sexta-feira (6). E posteriormente poderá ser votado dia 11 pelo Plenário do Senado.
Fonte(s): G1.